Rio de Janeiro legalizou a Terapia Floral em 2009
LEI Nº 5.471 DE 10 DE JUNHO DE 2009 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 5.471 DE 10 DE JUNHO DE 2009 ESTABELECE NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço … Continue lendo
Comissão Nacional de Classificação – CONCLA
COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE - RESOLUÇÃO CONCLA Nº 1/2008 Aprova o tratamento a ser atribuído às atividades auxiliares na aplicação da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Subclasses DATA … Continue lendo
Parecer nº 23/93, de 03 de setembro de 1993
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - PARECER MA/Nº 23/93, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993 Parecer nº 23/93, 030/COIU, do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária/Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária Senhor Chefe, Respondendo a consulta do Sr. … Continue lendo