Anvisa não tem jurisdição sobre floral. Veja IN 09/2009
A INSTRUÇÃO NORMATIVA – NO. 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 A INSTRUÇÃO NORMATIVA – No. 9, de 17 de agosto de 2009, assinada por Dirceu Raposo de Melo, Diretor-Presidente da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2009, dispõe … Continue lendo
Certificado em idioma estrangeiro deve ser traduzido oficialmente
“O Código Civil Brasileiro estabelece que: “Art. 224. Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.”3 A Lei dos Registros Públicos reafirma este conceito, ao estabelecer que: “Art. … Continue lendo
São Paulo legalizou a Terapia Floral em 2004
TERAPIA FLORAL É LEGAL EM SÃO PAULO DESDE 2004 Lei Municipal nº 13.717, de 08-01-2004: Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fonte: Administração do Site. 12/01/2004 MARTA … Continue lendo
Rio Grande do Sul legalizou a Terapia Floral em 2013
O Estado do Rio Grande do Sul dá um exemplo ao país inteiro ao regularizar, pela Resolução 695/13-CIB/RS as Práticas Integrativas e Complementares implementada pelo Governo Federal e é um dos primeiros estados do país a tomar essa providências, na … Continue lendo
Rio de Janeiro legalizou a Terapia Floral em 2009
LEI Nº 5.471 DE 10 DE JUNHO DE 2009 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 5.471 DE 10 DE JUNHO DE 2009 ESTABELECE NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço … Continue lendo