Asteflor

Conselhos de profissionais da saúde também adotam a Terapia Floral

Observação da ASTEFLOR: Os conselhos, de qualquer profissão, só têm autoridade e jurisdição sobre suas próprias entidades e filiados. Nenhuma profissão pode interferir nos assuntos de outra, muito menos em outras entidades sindicais ou … Continue lendo

Prefeituras regularizam leis federais e municipais sobre terapias

Legislação

GOVERNO MUNICIPAL 1 -Prefeitura Municipal de São Paulo Lei Municipal nº 13.717, de 08-01-2004: Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fonte: Administração do … Continue lendo

Resposta da Anvisa ao Sinaten sobre a jurisdição de florais

Legislação

OFÍCIO MS/SVS/GABIN/Nº 479/98, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998 Respondendo Ofício n° 01/98 referente Essências Vibracionais, informo que as essências florais, tais como apresentadas peIos Sindicatos e Associações Produtoras, não constituem matéria … Continue lendo

Anvisa não tem jurisdição sobre floral. Veja IN 09/2009

Legislação

A INSTRUÇÃO NORMATIVA – NO. 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 A INSTRUÇÃO NORMATIVA – No. 9, de 17 de agosto de 2009, assinada por Dirceu Raposo de Melo, Diretor-Presidente da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2009, dispõe … Continue lendo

Certificado em idioma estrangeiro deve ser traduzido oficialmente

Legislação

“O Código Civil Brasileiro estabelece que: “Art. 224. Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.”3 A Lei dos Registros Públicos reafirma este conceito, ao estabelecer que: “Art. … Continue lendo